| Projeto: |
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PL 342 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-342/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0342-2010 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura / Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CLIMA / DIRETRIZ / EFEITO ESTUFA / GAS / INVENTARIO / INVENTARIO DE EMISSAO ANTROPICA / OBRIGATORIEDADE / ODM7 / ORGAOS PUBLICOS / POLUICAO DO AR / PROTECAO AMBIENTAL / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1414-2010
ver documento Urbs0461-2011
ver documento Adm1072-2011
ver documento Econ1485-2011
ver documento Fin1800-2013
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 07/07/2010 | Encaminhado em 12/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 12/08/2010 | Encaminhado em 23/08/2010 | | CCJ | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 26/11/2010 | | URB | Recebido em 26/11/2010 | Encaminhado em 22/06/2011 | | ADM | Recebido em 05/07/2011 | Encaminhado em 23/09/2011 | | ECON | Recebido em 03/10/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | | FIN | Recebido em 01/11/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 07/05/2013 | | FIN | Recebido em 07/05/2013 | Encaminhado em 25/09/2013 | | SGP12 | Recebido em 11/08/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 13/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 20/08/2015 | Encaminhado em 20/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 21/08/2015 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 11/04/2017 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 15/02/2012 atraves do(a) OF ATL 59/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta ao pedido de subsídios formulado pela comissão de finanças e orçamento acerca do pl nº 342/2010, encaminha cópia da manifestação do órgão municipal competente, atraves do Documento Recebido nro. 85/2012
Oficio CMSP 271/2013 de 20/06/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |